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Termos e condições de navegação na Qual Loja
- I - Abrangência das condições de utilização
- II - Como Encomendar
- III - Navegação do Cliente pela Qual Loja
- IV - Pagamento e Preços
- V - Envio & Entrega
- VI - Privacidade & Segurança
- VII - Reembolsos & Substituições
- VIII - Litígio e responsabilidade
- IX – Direitos de autor e propriedade Intelectual da Qual Loja
- I - Abrangência das condições de utilização
- As condições de utilização (daqui em diante designadas como condições) aqui apresentadas determinam a relação contratual estabelecida entre todos os utilizadores dos serviços disponibilizados nas páginas do sítio de Internet da Qual Loja (daqui em diante designados como clientes), e a Qual Loja - http://www.qualalbatroz.pt/loja -, daqui em diante identificada como Qual Loja, propriedade da empresa Qual Albatroz Lda. com sede na Rua Sebastião e Silva, nº 58 R/C A, 2745-838 Massamá, capital social de € 5.000, matriculada na C.R.C de Sintra, sob o nº. 508270367 em 10/10/2007.
- O cliente ao aceder ao site da Qual Loja compreende as condições de utilização reguladoras da actividade e compromete-se a aceitá-las e segui-las para assegurar o bom funcionamento dos serviços aí disponibilizados. O seu não cumprimento implica a imediata ruptura deste contrato.
- Estas informações podem sofrer alteração a qualquer momento e na sua ocorrência todos os clientes que já tiverem usufruído dos serviços da Qual Loja serão notificados.
- II - Como Encomendar
- Para encomendar os produtos e serviços disponibilizados na Qual Loja, poderá fazê-lo unicamente através da navegação na página de internet www.qualalbatroz.pt/loja 24 horas por dia, 7 dias por semana. Para proceder a uma encomenda o cliente não precisa de se registar no site, podendo optar pela opção “finalizar encomenda como convidado”. Assim que a encomenda é concluída pelo utilizador, a Qual Loja envia um correio electrónico de confirmação da recepção do pedido para o endereço de correio electrónico fornecido pelo utilizador durante o procedimento de compra.
- Os pedidos são registados e processados apenas durante os dias úteis e até a um máximo de 48 horas depois da encomenda.
- III - Navegação do Cliente pela Qual Loja
- Certas funções da Qual Loja só estão disponíveis aos cliente que decidirem criar uma conta na Qual Loja. A funcionalidade “A Minha conta” oferece ao cliente uma panóplia de funções que lhe permitirão usufruir de uma experiência de navegação personalizada e melhorada. Através do serviço da “Minha conta”, o cliente poderá:
- - editar os seus dados pessoais;
- - manter uma “lista de presentes”;
- - monitorizar todas as encomendas feitas à Qual Loja;
- - assinar e cancelar a newsletter da Qual Loja;
- - adicionar etiquetas pessoais aos produtos da Qual Loja.
- Os comentários publicados pelos clientes da Qual Loja através da funcionalidade “Análises de clientes” são públicos e como tal serão sempre monitorizados pelos serviços da Qual Loja, que se reserva o direito de os não publicar e modificar, sempre que transgridam a lei e os princípios éticos da Qual Loja e de uma vivência responsável em sociedade (obscenidades, insultos, piadas secas, comentários difamatórios, publicidade repreensível e intervenções descontextualizadas).
- IV - Pagamento e Preços
- A Qual Loja oferece três modalidades de pagamento:
- - Multibanco;
- - Transferência bancária;
- - Cartão de crédito.
- No caso dos pagamentos por Multibanco, a Qual Loja faculta ao cliente, no momento da compra, uma referência multibanco que deverá ser usada pelo cliente para efectuar o pagamento em qualquer caixa da rede multibanco, através das opções de pagamentos. Uma vez realizado o pagamento, a firma IFTHEN, empresa responsável pelo serviço de pagamento por Multibanco, informará a Qual Albatroz num prazo de até 2 dias sobre a realização do pagamento. Só apenas depois de recebida esta confirmação a Qual Albatroz procederá ao envio da encomenda. O cliente terá até um período de 7 dias para realizar o pagamento do valor da encomenda através da referência multibanco atribuída. Findo o período de 7 dias, o pedido será cancelado.
- No caso dos pagamentos por transferência bancária, a Qual Loja, no momento da compra, faculta ao cliente as coordenadas bancárias para onde este deverá realizar a transferência do montante total relativo à sua aquisição (produtos e custos de envio), durante o período de 7 dias subsequentes à encomenda. Para facilitar o tratamento do pedido do cliente, este deverá incluir no campo da descrição da transferência o número da encomenda que recebeu no final da sua encomenda. Para agilizar o processo, o cliente poderá ainda enviar uma cópia da realização da transferência para o email loja@qualalbatroz.pt A Qual Albatroz não se responsabiliza por qualquer comissão que o banco possa vir a cobrar ao cliente na realização das transferências bancárias. Findo o período de 7 dias sem a Qual Loja receber notícia da realização da transferência, o pedido será cancelado.
- Relativamente aos pagamentos com cartão de crédito, a Qual Loja associou-se à empresa “Paypal” para garantir absoluta confidencialidade e segurança no tratamento dos dados dos cartões de crédito dos seus clientes. O cliente, ao escolher esta modalidade de pagamento e ao concluir a sua encomenda, é transportado para as páginas seguras do serviço “Paypal” onde a transferência de informações sensíveis será encriptada. Uma vez nas páginas da “Paypal” deverá confirmar os seus dados pessoais e os pormenores da sua encomenda que aí lhe são apresentados. Seguidamente, deverá introduzir os dados relativos ao seu cartão de crédito (nome, tipo de cartão, número de cartão, data de validade e código de segurança) e proceder à compra. Concluída a compra com sucesso, regressará às páginas da Qual Loja. Em nenhum momento, a Qual Loja terá acesso às informações do cartão do crédito do cliente. Durante o processo de pagamento nas páginas da “Paypal”, o cliente não necessita de criar uma conta neste serviço, podendo efectuar apenas o pagamento da encomenda à Qual Loja.
- Os preços de venda apresentados na Qual Loja são em Euros com IVA incluído. No processo de finalização da encomenda e antes de concluir o seu pedido, o cliente terá sempre acesso a uma descrição pormenorizada do valor do IVA nos produtos que pretende adquirir, bem como dos custos de envio, que serão sempre suportados pelo cliente, à excepção nos produtos integrados em campanhas promocionais devidamente assinalada nas páginas da Qual Loja.
- A Qual Loja reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento e de realizar campanhas promocionais com os seus produtos.
- V - Envio & Entrega
- A encomenda será despachada em 48 horas para a morada que o cliente indicou durante o processo de finalização de encomenda via a modalidade seleccionada. A Qual Loja envia as suas encomendas, tanto para Portugal e Regiões Autónomas, como para o estrangeiro, através dos CTT. Os custos de envio de compras superiores a 10 euros para o território de Portugal serão oferecidos pela Qual Loja, devendo o cliente, para tal, seleccionar a opção "envio grátis" durante o processo de finalização de encomenda. Os custos do envio de encomendas de valor inferior a 10 euros para o território nacional serão suportadas pelo cliente e serão adicionados no final da compra. Os custos do envio de encomendas para o estrangeiro, independentemente do valor, serão sempre suportadas pelo cliente e serão adicionados no final da compra. O cliente poderá a qualquer momento, durante as suas compras, conhecer o valor integral do seu pedido, com as taxas de envio incluídas, através da utilização do calculador presente no menu "meu carrinho". O tempo de entrega em território nacional é de 2 dias úteis, na Europa, 4 a 5 dias úteis e no resto do mundo, 7 dias úteis. Em caso do pagamento se efectuar por transferência bancária, a encomenda será expedida somente após termos obtido comprovação da realização da transferência bancária.
- Os prazos de entrega acima apresentados devem ser considerados indicativos para situações normais, ressalvando-se sempre casos excepcionais onde ocorram impedimentos que impeçam o normal procedimento (informações insuficientes da morada, condições atmosféricas extremas, greves de serviços postais ou outros contratempos de força maior). Nestes casos excepcionais, a Qual Loja investigará a situação para a sua boa resolução, num período não superior a 15 dias.
- Juntamente com cada encomenda é enviada a factura com os dados indicados durante a compra. Se for um cliente de uma empresa e desejar uma factura com número de contribuinte, deverá incluir o nome e número de contribuinte nos respectivos campos durante o processo de criação de uma nova conta ou durante o processo de finalização da encomenda.
- Em caso de ruptura de stock, a Qual Loja entrará em contacto com o cliente até ao máximo de 3 dias e informá-lo-á da situação, propondo-lhe um novo prazo de entrega para a sua encomenda, que o utilizador poderá ou não aceitar, dando-se a devolução do dinheiro no caso da sua não aceitação.
- VI - Privacidade & Segurança
- As informações que o cliente comunica no nosso Site são indispensáveis para o tratamento da encomenda, o estabelecimento de facturas e contratos de garantia, sem elas, a encomenda será automaticamente cancelada. Escrevendo no nosso Site, o cliente compromete-se a fornecer-nos informações sinceras e verdadeiras. A comunicação de falsas informações é contrária às presentes condições gerais, assim como às condições de utilização que figuram no nosso Sítio.
- Para o funcionamento da Qual Loja, é indispensável recolher dados pessoais do cliente, nomeadamente, nome completo, morada, número de telefone, para o processo de compra e venda poder realizar-se. Ao fornecer esses dados, o cliente aceita estar a transmitir informações verdadeiras.
- O cliente poderá ainda usufruir de um melhor aproveitamento dos serviços da Qual Loja, e guardar os seus dados pessoais, nomeadamente, nomes e apelidos, endereço, contacto telefónico, número de faxe, morada de correio electrónico. Estes dados serão tratados confidencialmente pela Qual Loja em conformidade com a Lei nº. 67/98 de 26 de Outubro que regulamenta a Protecção de Dados Pessoais, respeitando-se o direito de informação, o direito de acesso, o direito de rectificação e eliminação e o direito de oposição dos clientes. A Qual Loja declara que os dados serão exclusivamente usados para o bom funcionamento dos serviços da Qual Loja, que não os divulgará a outras entidades, nem os utilizará para fins que não tenham sido previamente autorizados pelos clientes.
- Os clientes poderão, a qualquer momento, alterar, rectificar e eliminar os seus dados através das páginas da Qual Loja ou enviando um pedido por correio electrónico à Qual Loja para o endereço apoio@qualalbatroz.pt
- Durante a navegação nas páginas da Qual Loja, esta poderá enviar informações para o computador do cliente através de “cookies” de forma a facilitar e personalizar a experiência da navegação do cliente nas páginas da Qual Loja. A transferência de “cookies” é uma prática habitual na Internet, podendo, no entanto, o cliente bloquear a sua transferência através da configuração do seu navegador de Internet.
- VII - Reembolsos & Substituições
- No eventual caso do cliente receber uma encomenda extraviada que não corresponda ao pedido feito, ou dos produtos, no momento da recepção, se encontrarem danificados ou apresentarem manifestos defeitos de fabrico o cliente terá 48 horas, após a recepção da encomenda, para comunicar o problema, de forma detalhada, ao apoio técnico da Qual Loja através do endereço de correio electrónico apoio@qualalbatroz.pt, anexando, para o caso, imagens que comprovem o engano, dano ou defeito. A Qual Loja analisará a ocorrência até ao prazo de cinco dias úteis, podendo para efeitos de avaliação solicitar ao cliente que lhe seja devolvido o(s) produto(s) extraviado(s),danificado(s), defeituoso(s). Estes custos de envio serão custeados pelo cliente que, confirmando-se a legitimidade da sua solicitação, será reembolsado pela Qual Loja.
- Em caso comprovado da ocorrência de uma das situações acima descritas, o cliente poderá escolher entre ser inteiramente reembolsado do valor total da encomenda, incluindo as despesas de envio, ou solicitar a substituição dos produtos extraviados, danificados ou defeituosos, livre de custos de envio, e até ao prazo de 5 dias úteis. Qualquer reembolso ou substituição será sempre feito mediante a devolução à Qual Loja do(s) produto(s) rejeitado(s) pelo cliente. As despesas de envio serão suportadas pelo cliente que, uma vez confirmada a legitimidade do seu pedido pela Qual Loja, será reembolsado.
- No caso de pagamentos efectuados por transferência bancária, o cliente será reembolsado por transferência bancária. Em caso de pagamentos por cartão de crédito, através dos serviços da PayPal, o dinheiro ser-lhe-á creditado conforme as regras deste serviço.
- VIII - Litígio e responsabilidade
- A Qual Loja, como instituição de boa honra e dirigida por pessoas de bem, tem nos seus alicerces fundadores prestar um serviço de qualidade ao público e estará sempre disponível para resolver quaisquer eventuais irregularidades através de boa comunicação com os clientes. No entanto, no caso de qualquer interpretação errada destas condições, exploração maldosa das suas eventuais omissões ou outro qualquer litígio que possa ocorrer, estes terão resolução competente no tribunal do domicílio da sede da empresa Qual Albatroz.
- Por mais que a Qual Loja queira proporcionar o serviço da mais alta qualidade, há variáveis que não pode controlar e, como tal, não lhe pode ser imputada responsabilidade por atrasos ou incumprimentos contratuais motivados por acontecimentos de força maior, como greves nos serviços postais ou ocorrências calamitosas.
- IX – Direitos de autor e propriedade Intelectual da Qual Loja
- Os conteúdos do sítio de Internet da Qual Loja, (ilustrações, imagens, textos, web design) são propriedade da Qual Loja. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da Qual Loja. Todas estes conteúdos disponibilizados pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação portuguesa de direitos de autor, complementada pela lei n.º 16/2008 de 1 de Abril que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual.
